O último semestre de 2023 tem reservado uma série de novidades no que diz respeito a direitos, desafios e mudanças legais perante os casamentos LGBTQIA+ em território italiano. Isso porque as autoridades locais têm imposto novas medidas contra as famílias envolvidas pela sigla. O reflexo da ação está na limitação das opções destes núcleos poderem ter seus próprios filhos.
Em virtude deste fato, muitos casais do mesmo sexo têm considerado a nova lei um verdadeiro ataque pessoal contra um grupo tão expressivo. Embora mais genérica que isso, esta tal nova legislação procura proibir o uso de barrigas de aluguel fora do país, o que pode se caracterizar como um entrave relevante para o direito da classe.
Projeção
O fato de a Itália representar um país onde a influência da Igreja Católica é extremamente forte, o casamento gay acaba sendo considerado ilegal. Ou seja, casais italianos do mesmo sexo têm menos direitos em relação a outros países da Europa Ocidental.
Por essa razão, práticas como adoção e inseminação artificial acabam sendo opções inviáveis para casais LGBTQIA+ no país da bota. Como consequência, muitos acabam procurando uma mãe de aluguel fora com o intuito de aumentar a família.
Outros países
Quando o assunto trata sobre barriga de aluguel, o Brasil se coloca como um dos poucos países que permitem a chamada “gestação de substituição”. Na prática, porém, isso só se faz permitido quando a gestante comprova grau parentesco de até quarto grau consanguíneo de um dos parceiros.
Como complemento, também é justo ressaltar que o Brasil proíbe que esta prática tenha qualquer finalidade lucrativa. Ademais, também é permitido que pais brasileiros busquem barriga de aluguel em outros países, nações estas que igualmente permitem a prática com finalidade financeira, e tragam seus filhos para o local de origem após o nascimento.
Por que contar com um advogado empático e habituado com o universo LGBTQIA+?
Ao final deste objetivo, mas importante artigo, você pode estar se perguntando sobre o porquê da necessidade de ser assessorado por um advogado do departamento Gay Lawyers. Para isso, a resposta é simples: a Mangata Avvocati descobriu que, como muitas das questões jurídicas que se relacionam mais particularmente com o mundo LGBTQIA+, como a discriminação, por exemplo, são sensíveis e frequentemente envolvem a necessidade de relatar a linguagem homofóbica usada contra diversos perfis de clientes, alguns se sentem mais à vontade para relatar suas experiências a um advogado empático que possa realmente entender sua posição e esteja habituado a lidar com causas dessa natureza. Esse princípio se aplica a outras áreas jurídicas que exigem um tratamento cuidadoso. Saiba mais!
