Casa por 1 euro na Itália: sonho ou armadilha? Descubra a verdade por trás dessas ofertas

“Compre uma casa na Itália por apenas 1 euro!”
Esse tipo de título chama a atenção de milhares de brasileiros que sonham em viver ou investir na Itália. Mas essa oferta, apesar de parecer uma oportunidade imperdível, envolve compromissos sérios e custos reais que precisam ser avaliados com cautela.

Neste artigo, explicamos como funciona o projeto das casas por 1 euro, quem pode participar, quais são os requisitos, os custos ocultos e quais cuidados tomar antes de embarcar nessa aventura.

Por que existem casas à venda por 1 euro?

Muitos vilarejos italianos sofreram um forte despovoamento nas últimas décadas. Com a saída dos jovens para as grandes cidades, centenas de casas foram abandonadas e começaram a se deteriorar. Para evitar o colapso do patrimônio urbano, diversas prefeituras passaram a promover projetos de recuperação com o objetivo de atrair novos moradores, inclusive estrangeiros.

A estratégia adotada? Disponibilizar imóveis pelo valor simbólico de 1 euro, com a condição de que o comprador se comprometa a reformá-los dentro de um prazo determinado.

Como funciona a compra de uma casa por 1 euro?

O processo segue uma lógica simples, mas com etapas bem definidas:

• Os proprietários transferem os imóveis para a prefeitura, que os inclui no projeto “Casa por 1 euro”.
  
  
• A prefeitura atua como intermediária e garante a regularidade da venda, que ocorre entre particulares.
  
  
• O interessado deve:
  
  
  • Apresentar, dentro de um ano após a compra, um projeto de reforma e valorização do imóvel, conforme exigido pela prefeitura.
    
    
  • Arcar com todas as despesas cartoriais, registros, transferência de propriedade e inscrição no cadastro imobiliário (Catasto).
    
    
  • Iniciar as obras após obter todas as autorizações necessárias, respeitando o prazo estabelecido pelo município.
    
    
  • Depositar uma caução (garantia bancária) entre 1.000 e 5.000 euros, valor que só será devolvido ao término das obras (em média após 3 anos), desde que todas as condições sejam cumpridas.
    
    
  • Preencher formulários específicos exigidos por algumas prefeituras, assumindo formalmente o compromisso de compra e reforma.
    
    

Além disso, muitas prefeituras exigem que os interessados visitem pessoalmente a cidade e o imóvel antes da compra, como forma de demonstrar seriedade e comprometimento com o projeto.

Residência obrigatória: uma condição pouco divulgada

Um ponto importante, mas nem sempre claramente informado, é que algumas prefeituras exigem que o comprador passe a residir no imóvel após a conclusão da reforma. Isso garante que o projeto cumpra seu objetivo principal: repovoar a cidade.

Essa exigência varia conforme as regras de cada município. Em alguns casos, é necessário manter a residência no local por pelo menos 3, 5 ou até 10 anos.

O não cumprimento dessa condição pode acarretar:

• Perda da caução depositada
  
  
• Multas administrativas
  
  
• Em casos extremos, até a reversão da propriedade para a prefeitura
  
  

Por isso, antes de tomar qualquer decisão, é fundamental analisar cuidadosamente o edital de cada projeto.

Documentos e condições exigidos para estrangeiros

Brasileiros e outros estrangeiros também podem adquirir imóveis na Itália, incluindo os oferecidos pelo projeto “Casa por 1 euro”. No entanto, algumas regras devem ser observadas:

• O país de origem deve possuir acordo de reciprocidade com a Itália (o que é o caso do Brasil).
  
  
• O comprador deve obter um código fiscal italiano (equivalente ao CPF), indispensável para transações imobiliárias, pagamento de taxas e registro da propriedade.
  
  

O código fiscal pode ser solicitado:

• Diretamente na Agenzia delle Entrate, na Itália;
  
  
• Ou no Brasil, através do Consulado Italiano responsável pela sua região.
  
  

A emissão é imediata, com o número sendo liberado online, enquanto o cartão físico pode ser enviado posteriormente.

 Os custos reais envolvidos

Apesar do preço simbólico da casa, o investimento total costuma ser elevado:

• Reforma: entre 20.000 e 80.000 euros, dependendo do estado do imóvel;
  
  
• Custos cartoriais e taxas administrativas;
  
  
• Assistência técnica obrigatória (arquiteto, engenheiro civil, construtora);
  
  
• Traduções juramentadas e legalização de documentos, no caso de compradores estrangeiros.
  
  

Geralmente, as casas oferecidas estão em péssimo estado, muitas sem instalações elétricas ou hidráulicas e com necessidade de reformas estruturais. A restauração deve respeitar as normas de preservação do patrimônio e seguir os padrões técnicos locais.

Quem pode se beneficiar desse projeto?

• Cidadãos italianos ou descendentes que desejam investir em suas raízes;
  
  
• Brasileiros com cidadania italiana reconhecida ou com permissão de residência na Itália;
  
  
• Estrangeiros dispostos a investir em uma experiência de vida no interior histórico da Itália;
  
  
• Investidores do setor turístico interessados em transformar os imóveis em Bed & Breakfast ou casas de férias.
  
  

Para quem esse projeto não é indicado?

• Quem busca uma oportunidade rápida e sem burocracia;
  
  
• Quem não pretende acompanhar pessoalmente a reforma ou não tem alguém de confiança para fazê-lo;
  
  
• Quem não fala italiano ou não conta com suporte técnico confiável;
  
  
• Quem não dispõe de recursos financeiros suficientes para cobrir todos os custos de reforma e legalização;
  
  
• Quem não pode cumprir os requisitos mínimos de residência, quando exigidos pela prefeitura.
  
  

Como podemos ajudar?

Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada para brasileiros interessados em adquirir imóveis na Itália, inclusive nos projetos “Casa por 1 euro”.

Atuamos em todas as etapas:

• Análise do edital e das exigências de cada prefeitura;
  
  
• Representação legal por meio de procuração, caso você não esteja presente na Itália;
  
  
• Assistência na obtenção do código fiscal e demais documentos necessários;
  
  
• Indicação de notários, engenheiros, arquitetos e empresas locais;
  
  
• Registro das transações e acompanhamento do cumprimento de todas as obrigações legais.
  
  

Conclusão

As casas por 1 euro na Itália existem e são reais, mas não representam um milagre imobiliário. Com planejamento, orientação adequada e investimento, podem se transformar em um belo projeto de vida ou de negócios. Sem esses cuidados, podem rapidamente se tornar um problema jurídico, financeiro e pessoal.

Com base em nossa experiência, podemos afirmar que, na maioria dos casos, é mais vantajoso adquirir um imóvel no mercado livre, onde há mais opções disponíveis, preços mais transparentes e, muitas vezes, menos burocracia. Além disso, no mercado tradicional, é possível encontrar imóveis em melhor estado e com custos de reforma significativamente menores.

Se você deseja investir de forma segura em um imóvel na Itália, conte com quem conhece o sistema jurídico italiano e pode representar os seus interesses com seriedade e competência.