Por Mangata / 28/04/2025
Nacionalidade Portuguesa: Entenda seus direitos e como garantir a sua
A nacionalidade portuguesa é um direito previsto por lei para muitos brasileiros descendentes de portugueses. No entanto, trata-se de um processo que exige atenção jurídica, análise documental e conhecimento técnico das regras aplicadas por Portugal.
Se você é filho ou neto de cidadão português, é possível que tenha direito à nacionalidade portuguesa, desde que preencha os requisitos legais.
Por que considerar a nacionalidade portuguesa?
Além do acesso a um dos passaportes mais valorizados do mundo, a nacionalidade portuguesa garante:
- Direito de residir, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia;
- Facilidade para obtenção de vistos em países como EUA, Canadá e Austrália;
- Transmissão da cidadania para filhos e netos;
- Acesso à educação, saúde e benefícios sociais europeus;
- Oportunidades de crescimento profissional e mobilidade internacional.
Quem pode solicitar?
A legislação portuguesa contempla a atribuição da nacionalidade a:
- Filhos de cidadãos portugueses, mesmo que nascidos fora de Portugal;
- Netos de cidadãos portugueses, desde que comprovem vínculo efetivo com a comunidade portuguesa, entre outros critérios.
Cada perfil possui exigências documentais e procedimentos distintos, o que reforça a importância de uma orientação qualificada desde o início.
A importância de um acompanhamento especializado
O processo de cidadania não se resume à simples entrega de documentos. Envolve:
- Avaliação minuciosa da documentação do requerente e dos ascendentes;
- Estruturação técnica do pedido conforme o tipo de nacionalidade;
- Cumprimento de exigências legais atualizadas;
- Envio correto e seguro às conservatórias portuguesas;
- Acompanhamento da tramitação junto aos órgãos competentes.
A Mangata LATAM atua com foco em processos de mobilidade internacional e oferece suporte completo para pedidos de nacionalidade portuguesa, com equipe multidisciplinar e atendimento humanizado.
Saiba mais sobre seu caso
Nosso time está disponível para analisar o seu histórico familiar e indicar, com clareza, os caminhos possíveis para a sua cidadania portuguesa.