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Por Mangata / 28/04/2025

Nacionalidade Portuguesa: Entenda seus direitos e como garantir a sua

A nacionalidade portuguesa é um direito previsto por lei para muitos brasileiros descendentes de portugueses. No entanto, trata-se de um processo que exige atenção jurídica, análise documental e conhecimento técnico das regras aplicadas por Portugal.

Se você é filho ou neto de cidadão português, é possível que tenha direito à nacionalidade portuguesa, desde que preencha os requisitos legais.

Por que considerar a nacionalidade portuguesa?

Além do acesso a um dos passaportes mais valorizados do mundo, a nacionalidade portuguesa garante:

  • Direito de residir, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia;

  • Facilidade para obtenção de vistos em países como EUA, Canadá e Austrália;

  • Transmissão da cidadania para filhos e netos;

  • Acesso à educação, saúde e benefícios sociais europeus;

  • Oportunidades de crescimento profissional e mobilidade internacional.

Quem pode solicitar?

A legislação portuguesa contempla a atribuição da nacionalidade a:

  • Filhos de cidadãos portugueses, mesmo que nascidos fora de Portugal;

  • Netos de cidadãos portugueses, desde que comprovem vínculo efetivo com a comunidade portuguesa, entre outros critérios.

Cada perfil possui exigências documentais e procedimentos distintos, o que reforça a importância de uma orientação qualificada desde o início.

A importância de um acompanhamento especializado

O processo de cidadania não se resume à simples entrega de documentos. Envolve:

  • Avaliação minuciosa da documentação do requerente e dos ascendentes;

  • Estruturação técnica do pedido conforme o tipo de nacionalidade;

  • Cumprimento de exigências legais atualizadas;

  • Envio correto e seguro às conservatórias portuguesas;

  • Acompanhamento da tramitação junto aos órgãos competentes.

A Mangata LATAM atua com foco em processos de mobilidade internacional e oferece suporte completo para pedidos de nacionalidade portuguesa, com equipe multidisciplinar e atendimento humanizado.

Saiba mais sobre seu caso

Nosso time está disponível para analisar o seu histórico familiar e indicar, com clareza, os caminhos possíveis para a sua cidadania portuguesa.